O que é o Mercado Livre de Energia

Descubra como a abertura do mercado livre de energia transforma o setor elétrico brasileiro, oferecendo mais opções e melhores condições para os consumidores.

César Felipe

10/23/20252 min read

Trata-se de uma pessoa com capacete de EPI amarelo de costas olhando o horizonte.
Trata-se de uma pessoa com capacete de EPI amarelo de costas olhando o horizonte.

Entenda como funciona e por que todos estão falando sobre isso

Talvez você já tenha escutado sobre o Mercado Livre de Energia, mas ainda não entenda bem do que se trata. Esse modelo vem ganhando força no Brasil e oferece às empresas a chance de reduzir custos, escolher seus próprios fornecedores e adotar práticas mais sustentáveis.

O que é o Mercado Livre de Energia?

O Mercado Livre de Energia é um ambiente onde o consumidor pode escolher de quem comprar energia elétrica, negociando preço, prazo e condições diretamente com os fornecedores.

Ao contrário do Mercado Cativo, em que você compra apenas da distribuidora local, no mercado livre você tem autonomia e previsibilidade, já que os contratos não sofrem influência de bandeiras tarifárias.

Mas aí você deve estar se perguntando, como o Mercado Livre de Energia foi criado?

O Mercado Livre de Energia existe no Brasil desde a Lei nº 9.074/1995, que permitiu a contratação de energia elétrica fora do ambiente cativo.

  • Essa lei criou o consumidor livre (aquele que pode escolher de quem comprar energia) e o produtor independente ( aquele que pode gerar e vender energia).

  • A regulação e evolução do modelo são detalhadas em diversas portarias do Ministério de Minas e Energia (MME) e resoluções da Aneel, como a Portaria MME nº 514/2018, que estabeleceu o cronograma de abertura gradual do mercado.

  • Em 2024, a abertura foi ampliada para consumidores de média e alta tensão, e a previsão é que, em breve, o mercado esteja disponível também para consumidores residenciais.

Como funciona na prática?

No Mercado Livre de Energia, o consumidor assina um contrato diretamente com um fornecedor, podendo negociar livremente o preço, o prazo e as condições. Apesar dessa liberdade, a distribuidora continua responsável pela infraestrutura e pelo fornecimento físico da energia, garantindo que ela chegue até a sua casa ou empresa. Na prática, isso significa que você passa a receber duas faturas: uma referente ao uso da rede, emitida pela distribuidora, e outra do fornecedor que você escolheu para a compra da energia.

Por que todo mundo está falando sobre isso?

O tema ganhou destaque porque, ao migrar para o Mercado Livre de Energia, é possível obter uma economia de até 35% na conta de luz, dependendo do perfil de consumo. Além da redução de custos, há também a possibilidade de contratar energia proveniente de fontes renováveis, o que contribui diretamente para práticas mais sustentáveis. Outro motivo de tanto interesse é a expansão prevista: existem discussões sobre a abertura do mercado para todos os consumidores, incluindo os residenciais, tornando a escolha da própria energia uma realidade para milhões de brasileiros.

O Mercado Livre de Energia já é realidade para muitas empresas e, em breve, será para todos. E se você já entendeu o conceito, o próximo passo é comparar como ele funciona em relação ao modelo tradicional.

Falar sobre Mercado Livre de Energia é também falar do compromisso com o meio ambiente, a energia limpa é uma realidade ao qual devemos adotar, para entender sobre as soluções sustentáveis nas empresas, confira aqui artigo em que a Energia Livre Cemig traz práticas sustentáveis que se destacam no Mercado Livre de Energia.

No próximo artigo, mostramos de forma simples a diferença entre o Mercado Livre e o Mercado Cativo, para que você saiba exatamente o que muda na prática.

Leia mais: https://novomercadodeenergia.com.br/mercado-livre-x-mercado-cativo